Neste domingo (2) pelo menos 150 milhões de brasileiros estão aptos a votar nos candidatos da sua preferência – deputados estadual (ou distrital) e federal, senador, governadores e presidente –, para representá-los nos próximos quatro anos na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal, no Senado e nos palácios estadual e federal, que são as residências oficiais dos governadores e do presidente, respectivamente. Em 2024, um contingente de eleitores igual ou maior repetirá o mesmo gesto votando, localmente, nos candidatos a vereador e prefeito do seu agrado. Essa prática, obrigatória e cada vez mais profissional, é que recebe o nome de festa da democracia.
Mas essa festa não se tornou o que é hoje – em termos quantitativos nem em importância simbólica – num passe de mágica. Pelo contrário, ela foi sendo construída aos poucos, histórica e midiaticamente falando, de maneira que se transformasse nesse espetáculo de atores, cores e sons que nós, eleitores, gostamos de exercer e ostentar para todo o mundo.
Antes de virar essa festança, ela não passou de um baile para poucos convidados. As mulheres, por exemplo, só conquistaram o direito ao voto a partir da década de 1930 e, ainda assim, de maneira precária e facultativa – votava quem fazia questão de votar. (Aqui um paradoxo: a Justiça Eleitoral precisou decretar a obrigatoriedade do voto feminino!)
Apenas durante a década de 1980, do século passado, é que homens e mulheres passaram a ser tratados de maneira equitativa em termos eleitorais. Somente a partir da Constituição de 1988, com a inclusão dos eleitores analfabetos, é que o conceito de sufrágio universal passou a ser cumprido à risca no Brasil. Mas ainda faltava incluir os adolescentes – a partir de 16 anos – para que a festa fosse de fato e de direito democrática.
Se por um lado, a festa envolve não apenas participação popular e voluntária, mas também uma pitada de manipulação e um punhado de abuso financeiro... (Basta lembrar os comícios e showmícios do passado cuja realização e sucesso estavam diretamente ligados ao poder econômico de alguns candidatos, o que lhes garantia vitórias sucessivas.) Por outro lado, a ausência da tal festa ou o exercício restrito dela – como se verificou durante os períodos de exceção, como Estado Novo e Ditadura Militar – não foi nada agradável aos olhos e às consciências. A duras penas, aprendemos que é melhor curtir a festa democrática, ainda que esporádica, do que conviver com o arbítrio velado ou explícito.
Falar em festa da democracia hoje e, especialmente, poder exercê-la neste domingo mágico, mesmo que de maneira polarizada e posta em xeque, tem um gostinho de conquista proporcionado por estes tempos em que a liberdade, mais que um conceito, necessita de exercício constante da parte dos cidadãos plenos de direitos e deveres. E a democracia representativa, ainda que imperfeita, constitui o mote dessa celebração cívica toda.
Estamos falando duma festa popular que precisa ser incentivada através de campanhas educativas e, também, protegida do olho gordo daqueles que, movidos por interesses escusos, não pensam duas vezes em tumultuá-la e/ou ludibriar seus participantes – o eleitorado.
Porque a festa democrática – que foi apreciada por ninguém menos que Rousseau – não se encerra em si mesma, com o fim dos vivas, a troca de abraços públicos e a volta dos convidados para suas casas. Até porque, na festa em questão, não há comes e bebes, mas há muito que esperar dos escolhidos que, solenemente, prometem trabalhar pelo bem-estar da coletividade. E promessa é dívida!
Seja na democracia representativa – nosso caso – ou na democracia participativa – como desejava Rousseau –, o que está em jogo é a esperança de dias melhores que precisa ganhar efetividade nos próximos quatro anos da vigência dos mandatos que serão exercidos pelos eleitos e exigidos pelos eleitores, assim que forem legalmente empossados.
Porque decidida em contrato social, proposto por uma minoria (legisladores) e aceito por uma maioria quantitativa e frágil (cidadãos), a festa da democracia precisa ser celebrada por todos, vitoriosos e derrotados. Uma maioria que não se confunde com vontade geral e qualitativa – como queria Rousseau –, mas que poderá votar de novo, e melhor, ativando a rotatividade dos poderes.
Espera-se que, findas estas eleições, a diversão dê lugar ao cumprimento das promessas dos candidatos aos eleitores. E que a festa democrática dê lugar à festa da esperança já na segunda-feira (3), onde não haverá 2º turno – marcado para o dia 30 deste mês. Porque, a partir de 1º de janeiro de 2023, sem festa ou festança, queremos comes e bebes para todos e todas!

Fonte/Créditos: Por Almir Zarfeg