Na última quinta-feira (19), às 16h13, um fato inusitado e, ao mesmo tempo, intrigante movimentou um dos grupos de WhatsApp mais críticos à gestão municipal de Itanhém. O prefeito Milton Ferreira Guimarães, o Bentivi (PSB), enviou por engano ao grupo uma planilha de gastos para a reforma da rodoviária, que será executada pela empresa Bioplex Construções e Locações Ltda.
O problema não foi apenas o envio acidental da planilha, mas a mensagem que acompanhava o arquivo, em que o próprio prefeito queria saber o valor do imposto.
“Para os serviços parciais têm essa medição. Qual o valor do imposto?”, perguntou Bentivi.
O conteúdo imediatamente levantou suspeitas e provocou reações de integrantes do grupo, especialmente porque a dúvida expressa pelo prefeito diz respeito ao valor do imposto que incidiria sobre a nota fiscal da obra — algo que, pelo que se sabe, é atribuição exclusiva da empresa contratada.
Às 16h17, provavelmente percebendo o erro, Bentivi respondeu a uma internauta que questionou se aquilo se referia à reforma da rodoviária.
“É uma planilha para aquisição de material para rodoviária. Enviei para o destinatário e veio para aqui também”, disse.
Um ponto que chama ainda mais atenção nesse episódio é o fato de que, estranhamente, é o próprio prefeito quem negocia diretamente uma simples reforma da rodoviária. A lógica administrativa mais saudável e transparente seria que tais tratativas fossem conduzidas pelo secretário municipal de Infraestrutura, ou por um servidor técnico designado para acompanhar a execução contratual.
A centralização do diálogo por parte do prefeito pode sugerir, segundo observadores da política local procurados pela reportagem, duas interpretações desconfortáveis: ou Bentivi não confia nem mesmo nos seus secretários, ou os acordos que supostamente precisariam ser feitos com empresas são tão particulares que ele prefere cuidar pessoalmente.
Contrato milionário
Outro dado relevante e que amplia o debate é que a empresa Bioplex Construções e Locações Ltda, citada na planilha, foi contratada pela prefeitura para execução de serviços de reforma, reparo, conservação e manutenção de prédios públicos, no valor de mais de R$ 1 milhão e 900 mil.
Desse montante, o valor de R$ 36.467,38 seria destinado especificamente à reforma da rodoviária, e é justamente desse valor, dentro de um contrato muito maior, que o prefeito quer saber qual o valor do imposto.
A pergunta volta a incomodar. Por que se preocupar com o imposto incidente sobre uma nota que deve ser emitida por uma empresa privada, contratada pela prefeitura? Se isso causasse preocupação deveria partir da área técnica ou do setor contábil da empresa, nunca do prefeito.
Nota fria
A pergunta feita por Bentivi alimenta uma hipótese levantada por um empresário ouvido pela reportagem sob condição de anonimato, que, embora dizer estar consciente de nunca ter participado de qualquer irregularidade, conhece bem os bastidores das contratações com o poder público.
“Por que ele [o prefeito] quis ficar preocupado com o imposto? Quem tem que ficar preocupado com imposto é o dono da empresa, que vai pagar esse imposto. Por que ele quer saber de imposto? Se paga 5%, 10%? Ele não tem nada a ver com imposto. Pode estar querendo aproveitar a reforma da rodoviária e embutir algo a mais”, sugeriu.
A fala sugere que o prefeito poderia estar, supostamente, tentando combinar um pagamento extra ou incluir valores não declarados para desvio de recursos públicos.
Esse mesmo empresário havia comentado anteriormente à reportagem uma prática recorrente em prefeituras.
“A maioria dá uma coisinha a mais, se é 15 [mil] o cara pede pra tirar [uma nota fiscal de] 20”, explica.
A expressão revela um modus operandi suspeito, que consistiria em superfaturar notas fiscais, ou seja, emitir notas com valores superiores ao real custo do serviço ou material fornecido, para então desviar a diferença. No jargão de bastidores, essa “coisinha a mais” seria o valor da propina, embutido na nota fria.
Se confirmado que houve intenção de emitir nota fiscal com valor adulterado, sem entrega correspondente, ou combinada apenas para justificar pagamento com verba pública, estaríamos, pelo menos, diante de possíveis crimes como falsidade ideológica, peculato, corrupção passiva e ativa, fraude em licitação e improbidade administrativa.
Além disso, órgãos como o Tribunal de Contas, o Ministério Público e a Polícia Civil podem agir diante de indícios consistentes de irregularidades na execução contratual.
A reportagem faz questão de ressaltar que não está antecipando julgamentos. O compromisso com a ética jornalística exige prudência, imparcialidade e base nos fatos. No entanto, o episódio da planilha e da pergunta sobre o imposto, somado a tudo que já se sabe sobre as estratégias de nota fria, demonstram uma centralização incomum de negociações pelo prefeito com a Bioplex.
Espaço está aberto para manifestação dos envolvidos na reportagem.
Água Preta News