O vereador André Correia, do Partido Progressista, fez uma grave denúncia ao Ministério Público (MP) nesta quinta-feira (10), alertando para a demissão de sete agentes de combate às endemias pelo prefeito de Itanhém, Mildson Medeiros (Avante). Segundo o vereador, a decisão, tomada logo após a derrota do prefeito nas eleições municipais, compromete seriamente a saúde pública da população.
Em sua manifestação ao MP, André Correia enfatizou a urgência da situação.
“Peço uma atenção especial deste MP, pois choveu essa noite e com certeza daqui uma a duas semanas o aumento dos casos será um reflexo dessa irresponsabilidade”. O vereador classificou a demissão como “um verdadeiro crime contra a saúde pública”.
Os agentes de combate às endemias desempenham um papel importante no combate a doenças como dengue, Zika e chikungunya, atuando diretamente na prevenção e controle de epidemias. Com a redução do quadro de profissionais, a eficácia das estratégias de saúde no município fica comprometida. O coordenador de endemias, Jonas Caetano Gomes, confirmou que a falta dos agentes terá um impacto direto nos serviços essenciais, afirmando que será impossível concluir os ciclos de atividades de prevenção.
Em sua denúncia, o vereador André Correia apresentou uma série de fundamentos legais, ressaltando a função institucional do MP em zelar pela saúde pública e proteger interesses coletivos. Ele solicitou que o órgão notifique o município para que preste esclarecimentos sobre as demissões e recomende a reintegração dos agentes dispensados.
André Correia alertou para o aumento do risco de proliferação do mosquito Aedes aegypti, especialmente com a chegada do verão, e reafirmou que a saúde é um direito social fundamental, previsto na Constituição Federal. Ele fez um apelo à responsabilidade dos poderes públicos para garantir a saúde da população.