A Justiça determinou, nesta terça-feira (15), o retorno das aulas presenciais em toda a rede pública de ensino no município de Itanhém, sob pena de multa diária de R$ 50 mil e de crime desobediência.
A decisão do juiz Virgílio de Barros Rodrigues Albino, que manda retornar as atividades escolares na próxima segunda-feira (21), atende um pedido que o promotor Fábio Fernandes Corrêa fez no início da semana. Leia reportagem aqui.
Para o magistrado as aulas devem ser retomadas com todos os protocolos de segurança e a secretaria da Educação deve apresentar o plano de retorno às aulas presenciais no prazo de 48 horas, com a devida publicidade do ato.
O magistrado ainda manda suspender todas as reformas de prédios escolares não essenciais e providenciar espaços condizentes para as atividades letivas.
O município, de acordo com o procurador Valdeir Ferreira, vai recorrer da decisão.
Fonte/Créditos: Edelvânio Pinheiro
Créditos (Imagem de capa): Foto: Escola Municipal Simplício Binas