O município de Itanhém encerrou o primeiro ano da gestão do prefeito Bentivi (PSB) com um recorde histórico na arrecadação do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Somente no mês de dezembro — período em que tradicionalmente ocorre o maior repasse desse recurso federal — a Prefeitura recebeu R$ 9.436.141,80, o maior valor já registrado na história do município nessa modalidade de transferência.
Os dados mostram um crescimento em relação ao mesmo período do primeiro ano da gestão anterior, comandada pelo ex-prefeito Mildson Medeiros (Avante). Em dezembro daquele ano, Itanhém havia recebido R$ 7.030.354,94 em recursos do FPM. A diferença entre os dois períodos é de R$ 2.405.786,86 a mais para a atual administração apenas nessa fonte de receita.
O FPM é uma das principais transferências constitucionais feitas pelo Governo Federal aos municípios brasileiros, calculada com base na arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O recurso é utilizado para custear despesas essenciais das prefeituras, como folha de pagamento, manutenção de serviços públicos e investimentos.
Além do FPM, a receita do município é composta por outras fontes, incluindo os chamados recursos próprios — provenientes de impostos municipais como IPTU e ISS, taxas, alvarás — além de transferências estaduais, convênios e emendas parlamentares.
Os números consolidados do FPM referentes a dezembro indicam que Itanhém viveu, ao menos do ponto de vista da arrecadação federal obrigatória, o melhor desempenho de sua história ao final do primeiro ano da atual gestão.
Fonte/Créditos: Por Edelvânio Pinheiro
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