Entenda as controvérsias geradas por vereadores sobre o Projeto de Hortas Pedagógicas em Itanhém

A denúncia recente formulada pelos vereadores de Itanhém Caboquinho Porto e André Correia ao Ministério Público Federal em relação ao Programa Hortas Pedagógicas, que se propõe a ser implementado nas escolas de Itanhém, foi contestada por Janhiçon Pereira dos Santos, proprietário da JPS Comércio Distribuição e Serviços, empresa que saiu vencedora na licitação para executar o projeto.

OUÇA abaixo o PodCast do Água Preta News sobre este assunto.

O programa, idealizado em colaboração pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, em parceria com a Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) e com o apoio do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação, tem como objetivo central promover a educação ambiental. Busca-se estimular o pensamento crítico dos alunos, integrando-os ao ambiente e fomentando a preservação, utilizando a horta como um espaço de aprendizado multidisciplinar, abarcando ciências, biologia, geografia e outras disciplinas pertinentes. 

Os vereadores, particularmente um deles já alardeando sua pré-candidatura à prefeitura, têm disparado críticas ácidas nas redes sociais e em veículos de comunicação de outras localidades. Surpreendentemente, suas críticas são majoritariamente direcionadas ao prefeito Mildson Medeiros, sem abordar de forma contundente a empresa responsável pela execução do programa. Alegam o sumiço de R$ 400 mil do programa, estrategicamente atribuindo a responsabilidade ao prefeito. Além disso, afirmam que não foram implementadas hortas em qualquer escola da rede municipal.

Ao confrontar as alegações dos vereadores com os esclarecimentos fornecidos ao Água Preta News pela empresa encarregada do programa, nota-se uma clara falta de compreensão por parte de Caboquinho Porto e André Correia sobre as etapas do Programa Hortas Pedagógicas. Segundo o proprietário da JPS Comércio Distribuição e Serviços, as Hortas Pedagógicas não precisam necessariamente ser plantadas dentro das áreas escolares. Apesar da associação direta com as unidades educacionais, essas hortas podem ser desenvolvidas em diferentes locais, como em comunidades e assentamentos, ampliando seu alcance educacional.

Os vereadores, em seus pronunciamentos, geralmente em redes sociais, constantemente tentam persuadir a opinião pública com informações falsas ou pela metade, evidenciando uma falta de conhecimento acerca do projeto ou, possivelmente, uma tentativa deliberada de incitar a população contra o prefeito Mildson Medeiros.

Essa distorção dos fatos é recorrente nas ações dos vereadores Caboquinho Porto e André Correia, especialmente quando se trata de atacar o prefeito Mildson Medeiros. Recentemente, de maneira politicamente irresponsável e desonesta, propagaram à população que o prefeito pretendia endividar a prefeitura em R$ 20 milhões, quando na verdade se tratava de um projeto de lei do Executivo Municipal que apenas requisitava ao Legislativo uma flexibilização de 20% do orçamento, possibilitando o remanejamento de dotações orçamentárias sem incrementar ou reduzir um único centavo dos recursos públicos. O projeto foi aprovado.

Contrariando as alegações dos vereadores, o programa segue normalmente suas fases de execução, estando atualmente na primeira delas, conforme confirmado pelo proprietário da empresa responsável.

O investimento total do governo federal nesse programa em Itanhém ultrapassa os R$ 2,4 milhões, sendo que a primeira etapa abarca pouco mais de R$ 398 mil. Os valores das próximas fases são liberados após a conclusão integral da fase anterior, com a devida comprovação na prestação de contas que, segundo a empresa, está regularizada.

Esses valores iniciais, ainda segunda a empresa, visam a contratação de profissionais para instrução do programa, a realização de workshops e a aquisição dos primeiros materiais para a execução do projeto. O programa já realizou orientações, inclusive com a participação do ex-secretário da Agricultura, Josias Caetano, distribuindo materiais e insumos para pequenos produtores que já atuam na área da antiga Escola Família Agrícola (EFAI), atualmente sede da secretaria. Curiosamente, essas informações estratégicas não foram divulgadas em nenhum momento pelos vereadores Caboquinho Porto e André Correia.

A segunda fase está prevista para começar após o pagamento pelo ministério responsável pelo programa. A empresa, inclusive, solicitou à secretaria de Educação que convidasse diretores de escolas, pais e alunos para as apresentações do programa nas unidades de ensino, com a realização de oficinas programadas para o próximo mês de abril.