A Câmara Municipal de Itanhém alcançou um feito histórico na gestão pública. As contas referentes aos exercícios de 2023 e 2024 foram aprovadas sem ressalvas pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), quando a Casa Legislativa era presidida por Renato Correia (Avante), atual vice-presidente da Câmara.
A aprovação sem ressalvas significa que o tribunal não identificou irregularidedes, falhas técnicas ou inconsistências na gestão financeira e administrativa. Em muitos casos, os tribunais aprovam contas com ressalvas quando encontram pequenas impropriedades ou recomendações de ajuste. Já a aprovação sem ressalvas indica que todos os critérios legais, contábeis e administrativos foram cumpridos integralmente, demonstrando regularidade e transparência na aplicação dos recursos públicos.
O resultado ganha ainda mais relevância pelo intervalo histórico. A última vez que a Câmara de Itanhém teve suas contas aprovadas sem qualquer ressalva havia sido em 1996, quando o Legislativo municipal foi presidido por Béu Sena, que esteve à frente da Casa apenas naquele ano.
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Quase três décadas depois, o Legislativo volta a registrar esse marco administrativo. Durante o período em que presidiu a Câmara, Renato Correia foi reconhecido pela condução organizada da gestão, priorizando o cumprimento rigoroso das normas legais, o equilíbrio das contas públicas e a responsabilidade na utilização do orçamento do Poder Legislativo.
A condução administrativa adotada pela presidência na ocasião buscou fortalecer os mecanismos de controle interno, garantir maior transparência nos processos administrativos e assegurar que todas as despesas fossem realizadas dentro dos parâmetros exigidos pela legislação e pelos órgãos de fiscalização.
Esse cuidado de Renato Correia com a gestão contribuiu para que a Câmara Municipal de Itanhém alcançasse um resultado considerado raro na administração pública, que foi a aprovação plena das contas por dois exercícios consecutivos, sem qualquir apontamento técnico por parte do Tribunal de Contas.
Fonte/Créditos: Por Edelvânio Pinheiro
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