A Prefeitura de Itanhém e o Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), deram posse aos cinco Conselheiros Tutelares eleitos no município, para a gestão 2024-2027, na manhã desta quarta-feira, (10).
A cerimônia de posse, que foi realizada no gabinete da Prefeitura Municipal, contou com a presença do procurador do município, Dr. Valdey Ferreira; do presidente do CMDCA, Wagner Gonçalves da Silva, dos membros da Comissão eleitoral, representantes do CREAS, CRAS e integrantes da sociedade civil.
O prefeito Mildson Medeiros, que está em viagem, foi representado pela secretaria de Administração e Finanças, Vanda Cabral.
Durante a cerimônia, o Dr. Valdey fez a leitura e esclarecimentos dos documentos que conferem legitimidade à diplomação e posse. A certificação de posse aos novos conselheiros foi entregue pela secretária Vanda, que reforçou a importância da participação da comunidade na eleição dos novos membros.
O presidente do CMDCA, Wagner Silva, parabenizou os conselheiros. “Quero parabenizá-los e desejar a todos um ótimo trabalho à frente de um órgão de tamanha responsabilidade, e que o novo mandato seja para renovar as ações do Conselho e atuar de forma responsável na proteção e defesa das nossas crianças e adolescentes”.
O processo de seleção de Conselheiros Tutelares é criterioso e composto por muitas etapas. Para se habilitar para a eleição, realizada em outubro do ano passado, todos os candidatos foram submetidos a uma prova de conhecimentos específicos, com exigência de pontuação mínima.
Mesmo após a eleição, aberta a todo cidadão com mais de 16 anos e título eleitoral no município, os conselheiros eleitos seguiram passando por uma capacitação e orientações, que aconteceu nos dias 14 e 15 de dezembro de 2023, nas dependências do Colégio são Bernardo. A formação é para que os conselheiros tenham condições mínimas para poderem iniciar os trabalhos, a partir de agora, plenamente cientes de suas responsabilidades e incumbências.
Conselho Tutelar.
O Conselho Tutelar é um órgão responsável por zelar pelos direitos da criança e do adolescente. Este foi criado conjuntamente ao ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, instituído pela Lei 8.069/90. O Conselho Tutelar é formado por membros eleitos pela comunidade, sendo o processo conduzido pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Veja lista de eleitos.
I. Conselheiros Titulares:
1. Viviane Correa Reis
2. Grinaldo Costa Medeiros Neto
3. Maria D´Ajuda Pereira Alves
4. Altieres Barbosa dos Santos
5. Eugenio Ferreira dos Santos
II. Conselheiros Suplentes:
6. Pedro Mario Rocha Santos
7. Rafael Sued de Jesus
8. Ivan Carlos Sousa Ricardo
9. Pompilio Ferreira de Sousa
10. Cristiane Oliveira Mafort
11. Edma Aparecida Sousa Silva
12. Alisson Gabriel Cruz Afonso
Fonte/Créditos: Por Jan Santos - ASCOM PMI
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