Bemtivi e demais pré-candidatos à Prefeitura de Itanhém têm registro de candidatura aguardando julgamento

Na reta final do prazo para registros de candidaturas, cinco pré-candidatos a prefeito ainda aguardam a decisão da Justiça Eleitoral sobre a validade de suas solicitações. Alex do PT, Bemtivi, Caboquinho Porto, Magno Pinheiro e Mildson Medeiros são os nomes que, até o momento, tiveram seus pedidos de registro apresentados, mas ainda não foram apreciados pela Justiça Eleitoral.

De acordo com o calendário das Eleições Municipais de 2024, o último dia para que partidos políticos, federações e coligações entreguem os requerimentos de registro é 15 de agosto, que cai nesta quinta-feira. Os registros devem ser feitos perante o juízo eleitoral da circunscrição onde os candidatos pretendem disputar o pleito.

O processo de registro é fundamental para garantir que as candidaturas atendam aos requisitos legais estabelecidos. A Justiça Eleitoral verifica se os candidatos cumprem as condições necessárias para a candidatura e se não há qualquer impedimento legal, como os previstos na Lei da Ficha Limpa.

Após o registro ser publicado oficialmente, abre-se um prazo de cinco dias para que candidatos, partidos, coligações, federações e o Ministério Público Eleitoral possam apresentar impugnações. Essas impugnações devem apontar possíveis irregularidades que possam comprometer a validade da candidatura. A decisão final sobre a regularidade do registro cabe à Justiça Eleitoral.

Durante o período em que o registro está sob análise, os candidatos podem realizar atos de campanha, como utilizar o horário eleitoral gratuito e ter seu nome na urna. Contudo, os votos recebidos só serão válidos se o registro for posteriormente aprovado. Caso a Justiça Eleitoral considere o registro irregular, o candidato não poderá concorrer ao pleito. Se a decisão sobre o registro ocorrer após a eleição, o candidato não receberá o diploma necessário para a posse, e seus votos serão atribuídos ao partido pelo qual concorreu.

Com o prazo se esgotando, a expectativa é que a Justiça Eleitoral dê andamento à análise dos registros pendentes, definindo o futuro dos pré-candidatos que ainda buscam garantir sua participação nas eleições municipais.