O presidente da Câmara de Itanhém, Renato Correia, na última segunda-feira (17), durante reunião ordinária, fez a entrega de cópias impressas da nova Lei Orgânica aos vereadores, simbolizando o compromisso do Legislativo Municipal em promover transparência e acesso à informação para todos os cidadãos de Itanhém.
A reformulação da Lei Orgânica do município, datada anteriormente de 1990, foi liderada pelo presidente, que conduziu o processo de maneira transparente e participativa. Ele também é responsável pela iniciativa da modernização do Regimento Interno da Câmara Municipal, um esforço adicional para fortalecer as bases democráticas e operacionais do legislativo.
Com essa iniciativa, a Câmara de Vereadores de Itanhém atualiza sua legislação fundamental e reafirma seu compromisso com a governança transparente e responsável, essencial para o desenvolvimento sustentável e inclusivo do município.
Renato Correia destacou a importância do processo democrático e da participação popular na construção das novas normas.
"Estamos orgulhosos de ter promovido essa reforma de forma aberta e colaborativa. A atualização da Lei Orgânica representa um avanço significativo para nossa comunidade, assegurando que nossa legislação esteja preparada para enfrentar os desafios do presente e do futuro", disse.
Fonte/Créditos: Por Edelvânio Pinheiro