Portal de notícias

Na última quarta e quinta-feira (14 e 15) ocorreu uma série de fiscalizações ambientais voltadas ao combate do desmatamento, queimadas, entre outras, no município de Itanhém.

A demanda das fiscalizações ambientais foi devido a uma solicitação do Ministério Público do Estado da Bahia, através de denúncias da população, motivando e fortalecendo a parceria entre os órgãos ambientais Estaduais e Municipal, como Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA), Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental de Porto Seguro (CIPPA/PS), e o Departamento de Meio Ambiente de Itanhém Bahia (DEMAI), que estiveram envolvidos nesta ação.

Ao final das operações foram apreendidos inúmeros pássaros de diversas espécies, como periquitos, papagaios, canários, coleiras, entre outras, que viviam em cativeiros.  O Departamento de Meio Ambiente ressalta que, devido à grande demanda de denúncias, essas ações serão mais frequentes no município.

Delzivan Gomes, diretor do Departamento de Meio Ambiente de Itanhém, falou do valor desses serviços, para a redução desses tipos de crimes ambientais.

“Essas ações são de extrema importância para o nosso município, para a inibição e combate aos crimes ambientais, e para o fortalecimento da relação entre os órgãos ambientais estaduais e municipal, para punir aqueles que causam danos ao meio ambiente e, principalmente, para conscientizar a população.”

O comandante em exercício da CIPPA/PS, capitão Ricardo Araújo, ressaltou que a união entre os órgãos fortalece e torna mais efetiva as fiscalizações ambientais, permitindo um avanço nas punições aos infratores, e acabando com o sentimento de impunidade.

“Nas fiscalizações em conjunto, os órgãos se complementam e a resposta é muito mais ampla e eficaz, fato que desmotiva as práticas criminosas porque o infrator sabe que será alcançado, se continuar com suas condutas prejudiciais ao meio ambiente.”

A coordenadora da Unidade Regional do INEMA de Eunápolis, Patrícia Reis, disse que ações em conjunto entre as instituições ambientais buscam o fortalecimento das atividades na gestão ambiental. “A operação de fiscalização, além de identificar os crimes ambientais cometidos, tem a função preventiva e educativa, coibindo as futuras ações contra o meio ambiente. É importante a compreensão da sociedade, quanto à preservação ambiental, e o entendimento de que o poder público está presente, no sentido coibir e educar a todos, para uma boa manutenção e gestão ambiental", explicou.

A fiscalização ambiental consiste no dever que o poder público tem de fiscalizar as condutas daqueles que se apresentam como potenciais ou efetivos poluidores e utilizadores dos recursos naturais, de forma a garantir a preservação do meio ambiente para a coletividade. Ela busca induzir a mudança do comportamento das pessoas por meio da coerção e do uso de sanções, pecuniárias e não-pecuniárias, para induzirem o comportamento social, em conformidade com a legislação e de dissuasão na prática de danos ambientais.